LIVRO DE RECLAMAÇÕES E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Última atualização: 21 de setembro de 2026

LIVRO DE RECLAMAÇÕES
A SEMPREAGÁS – SOCIEDADE DE REPRESENTAÇÕES DE GÁS, LDA, NIF/NIPC 513 809 821, disponibiliza aos seus clientes os meios legalmente previstos para a apresentação de reclamações.
Os consumidores podem apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível na plataforma oficial:
www.livroreclamacoes.pt

A apresentação de uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico segue os procedimentos definidos pela plataforma oficial.

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competente, nos termos da legislação aplicável.
Para consultar as entidades de RAL existentes, a respetiva competência e os meios de contacto, poderá consultar o portal oficial da Direção-Geral do Consumidor:www.consumidor.gov.pt
A entidade de RAL competente poderá depender da natureza do litígio, da atividade desenvolvida e da localização do estabelecimento ou do consumidor.

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM LINHA
A plataforma europeia de resolução de litígios em linha encontra-se atualmente sujeita ao enquadramento europeu aplicável, devendo ser consultada a informação oficial da União Europeia relativamente aos mecanismos disponíveis para resolução de litígios de consumo.

CONTACTOS DA EMPRESA

SEMPREAGÁS – SOCIEDADE DE REPRESENTAÇÕES DE GÁS, LDA
NIF: 513 809 821
Rua de Angola, n.º 12 B
2700-058 Amadora, Portugal

Loja Amadora: 21 493 15 67
Loja Odivelas: 21 053 96 10
Chamada para rede fixa nacional.

Website: www.sempreagas.pt